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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 10:21
Réu julgado hoje por tentativa de homicídio foi condenado por lesão corporal culposa
Jurados da 1ª Vara do Júri de Belém acolheram a tese da defesa de que o acusado não tinha intenção de lesionar a vítima
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 03:00
Dupla tentativa de homicidio. Continuidade criminosa. Decisão condenatória. Apelação.
Trata-se de recursos de apelação interpostos pelo Ministério Público e por Vanio Barros da Silva por inconformidade com a sentença que condenou o réu como incurso nas sanções do art. 121, caput, c/c art. 14, II, do Código Penal, ambos do Código Penal (duas vezes), à pena de 06 (seis) anos e 10 (dez) meses de reclusão, inicialmente em regime fechado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Abril de 2013 - 11:50
Recurso criminal. Tentativa de homicídio qualificado pelo motivo fútil.
Duplicidade de versões. Decisão que cabe ao conselho de sentença.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 14:29
Desclassificação de crime para lesão corporal para acusado de atacar idoso
de homicídio para lesão corporal simples o crime imputado ao acusado Robson Eduardo Fernandes praticado contra Aurino da Silva.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 16:33
Negado pedido de redução de pena para acusado de tentativa de latrocínio
Ribeiro é acusado de tentativa de latrocínio. De acordo com a ação, o apelante acabou atingindo o
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 19:00
Vigilante denunciado pelo MP por tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil contra vizinho
Acusado também foi denunciado por porte irregular de arma de fogo
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 11:15
Justiça nega recurso a acusado de tentativa de homicídio na Gruta
Crime aconteceu nas proximidades do Hiper Bompreço, em 2008
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
Breves considerações sobre lesão corporal
Gisele Leite. Professora universitária. Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 10:40
Autuado por tentativa de feminicídio e lesão corporal irá permanecer preso
Ao avaliar o fato reportado no Auto de Prisão em Flagrante (APF), a Juíza constatou que o caso é de conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva ante a gravidade em concreto dos fatos
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 16:17
2° Tribunal do Júri desqualifica crime de acusado de tentar matar enteada
O crime de tentativa de homicídio, que teria sido praticado por Joaquim Evangelista de Abreu, foi desclassificado para lesão corporal leve.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 10:55
Acusado de homicídio e tentativa de homicídio contra irmãos é condenado a 21 anos de prisão
, por homicídio contra Gustavo Graciano Arantes e tentativa de homicídio a Carlos Alberto Graciano
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 14:20
Jurados inocentam acusado de tentativa de homicídio
Borja, pelo crime de tentativa de homicídio contra a vítima Edson da Cruz dos Reis. No dia 17 de abril
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 12:50
Mutirão do Júri: absolvido acusado de tentativa de homicídio
O Mutirão do Júri na Comarca da Capital, absolveu Luiz Carlos de Oliveira Silva que respondia pela tentativa de homicídio praticada contra Nilson da Silva.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 12:29
2º Tribunal do Júri condena casal acusado de tentativa de homicídio
O Conselho de Sentença acatou a tese da acusação, patrocinada pela promotora Alice Iracema Melo Aragão, e reconheceu que Carlos Renato e Francisca Jocivânia tentaram contra a vida da vítima por motivo fútil.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Outubro de 2015 - 11:20
Júri de São Sebastião desclassifica crime de tentativa de homicídio para lesão corporal
Analisando os fatos e, especialmente o laudo pericial dos autos, a vítima sofreu um golpe de faca considerado superficial e sem risco de morte. Portanto, sua conduta se adequaria àquela prevista no art. 129 do Código Penal, o crime de lesões corporais em sua forma simples com pena mínima de três meses de detenção
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 15:38
Descabe desqualificação se não demonstrada excludente de legítima defesa
Acusado de tentativa de homicídio (artigo 121 do Código Penal) tentou desqualificar o crime para
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 19:08
Júri para acusado de tentativa de homicídio por dívida de R$ 5,00
Para a acusação, o crime foi cometido por motivo torpe uma vez que a vítima negou-se a pagar a dívida de R$ 5,00 que tinha com o réu.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 16:48
Menos de um mês após delito, homem é condenado por tentativa de roubo
Segundo a denúncia, a vítima estacionava seu veículo e se preparava para deixar a sogra no hospital quando o acusado se aproximou e anunciou o assalto
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 16:12
Segunda Câmara Criminal nega recurso a acusado
Acusado de tentativa de homicídio qualificado continuará preso.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 10:55
STJ anula decisão de pronúncia por excesso de linguagem do juiz
luta corporal com Carlos Alberto, matando-o a facadas.